O Direito é considerado modernamente como uno, indivisível e indecomponível, podendo ser estudado como um sistema. Entretanto, sua divisão ocorre somente para fins didáticos. Assim, podemos ...

A valiosa contribuição pioneira do professor José Soriano de Souza para a experiência constitucional brasileira ...

Hoje o caso Brown v. Board of Education, de 1954, completa 70 anos. Neste sentido, é importante relembrar as consequências políticas originárias dessa decisão e o impacto que ela exerceu, e continua ...

Morreu em 6 deste mês de Outubro, com 91 anos de idade, Peter Häberle. O seu nome será familiar para quem, um pouco por toda a Europa, se tem interessado pelo sistema constitucional alemão e pela ...

Considerado um dos juristas mais importantes do Brasil, o professor José Afonso da Silva completa, nesta quarta-feira, 100 anos de idade trabalhando em seu novo livro. A obra inédita, intitulada ...

Com inscrições abertas até o dia 18 de junho e início das aulas previsto para agosto deste ano, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor está no mercado há mais de 25 ...

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo, que, no caso da Constituição Federal de 1988, é o titular do poder. Ela define a organização do Estado, ...